Prefeitura de Cariri do Tocantins
Divulgação/Prefeitura de Cariri do Tocantins
A Prefeitura de Cariri do Tocantins é investigada por improbidade administrativa devido a contratação de serviços e fornecimento de grama pelo valor de R$ 1.931.517,60. Segundo o Ministério Público (MP), há indícios de um superfaturamento, além de contradições nos documentos apresentados pelo município.
O g1 solicitou um posicionamento à prefeitura sobre o caso, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
Conforme o documento, é investigada a falta de comprovação e finalidade do plantio da grama ou se a área é de domínio público. O MP também apura que, os serviços foram realizados por servidores em vez da empresa contratada.
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O Ministério Público informou que em notas fiscais há menção da existência de “nota fiscal com atesto do recebimento do material efetivado pelo fiscal de contratos e responsável pelo almoxarifado”.
A afirmação contraria o que foi apresentado pela prefeitura em um ofício enviado ao MP. No documento, o município informa que não foram localizados boletins de medição, relatórios fotográficos, atestados de recebimento ou relatórios de fiscalização contratual.
A prefeitura também disse ao Ministério Público que não há registro que possa esclarecer se os serviços de plantio foram feitos pela empresa ou por servidores.
A promotoria deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Cariri responda sobre as contradições identificadas nos documentos e se houve serviço realizado por servidores públicos. O MP também solicitou informações sobre o estágio atual do contrato e relatórios de fiscalização.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça de Gurupi, André Henrique Leite. A investigação na última quarta-feira (1º) e a previsão é que seja finalizada no dia 1º de outubro deste ano.
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