Viih Tube e Eliezer encerram reality com empregados e pagarão R$ 350 mil por dano moral
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer publicaram neste domingo (2) o primeiro dos três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos previstos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após as polêmicas envolvendo o reality show “As Patroas”.
Na legenda da publicação, o casal explica o que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão e destaca situações em que trabalhadores domésticos são explorados por anos sem salário, férias ou jornadas de trabalho dignas.
“‘Ela era praticamente da família’. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna. Mas será mesmo que algum desses empregadores exploraria em condições análogas às de escravidão alguém de sua própria família? Se você reconhece essa história em alguém perto de você, denuncie ao @mptrabalho pelo site: www.mpt.mp.br”, diz a publicação.
Além da divulgação dos três vídeos educativos, o casal também se comprometeu a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirar do ar todos os conteúdos relacionados ao reality show.
O programa colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
O MPT abriu uma investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados e utilizar a imagem deles com finalidade comercial. No início de julho, os influenciadores participaram de uma audiência em Barueri (SP), quando foi firmado o TAC.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos.
“O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.
Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes.
O TAC também proíbe exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Além disso, o acordo veda qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites ou denunciarem irregularidades. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A indenização de R$ 350 mil não será paga diretamente aos trabalhadores envolvidos. O valor será destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo e prevenir novas violações.
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Reprodução/YouTube
Fonte: G1 Entretenimento