Ofensas foram enviadas pelo aplicativo WhatsApp
Arquivo Pessoal
Uma mulher foi condenada a dois anos e nove meses de reclusão em regime inicial aberto e pagamento de indenização por injúria racial após enviar mensagens ofensivas para outra mulher. O caso aconteceu em Araguaçu, região sul do estado. A sentença determinou ainda o pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais à vítima. Da decisão, cabe recurso.
Segundo a polícia, a vítima fez um acordo com a acusada para revender algumas peças de roupas novas e receber uma comissão em cima da venda. Após um “desacordo comercial” citado pela vítima, a mulher passou a fazer cobranças de dinheiro pelas peças repassadas.
As mensagens de textos enviadas foram acompanhadas de xingamentos e ofensas em que a mulher chamou a vítima de “nega nojenta”. O nome da condenada não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa.
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As ofensas foram enviadas em janeiro de 2023, e em abril do mesmo ano a vítima registrou a ocorrência após sofrer um acidente de carro envolvendo a mesma mulher das mensagens.
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De acordo com declaração feita para a polícia, a mulher deu marcha à ré e bateu no carro em que o filho da vítima estava dirigindo, e a polícia foi acionada pela mãe. A responsável pelo acidente não aguardou a chegada da polícia e foi embora.
A vítima citou constrangimento com os insultos de conotação racial em relatório da polícia. O Ministério Público do Tocantins entrou com pedido na Justiça para a responsabilização criminal da acusada e a fixação de indenização por danos morais à vítima.
Condenação
As capturas de tela das conversas salvas pela vítima foram provas válidas e essenciais consideradas pela Justiça para a condenação da mulher a 2 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena de reclusão foi substituída por penas restritivas de direito:
Prestação de serviços à comunidade
Pagamento em dinheiro destinado a entidades sociais.
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